TJRS obtém liminar no STF para que orçamento 2008 seja aditado

Atraso de ônibus gera indenização

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

Presos pela Operação Furação não conseguem liberdade provisória

Depósito judicial pode ser convertido em pagamento de débito fiscal ainda que o fisco não tenha lançado expressamente o tributo

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Folha da Manhã pagará indenização à Escola Base

Município é condenado por morte de servidor em pedreira

Tarifa de gás canalizado é questão de Direito Público

PIS/Cofins incidem sobre receita de aluguel de lojas em shopping center

Confirmada indenização moral por inclusão de nome no SPC

Preço de produto em supermercado tem de ser destacado

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Contrato de Patrocínio de Site

Professor da UFPE é preso por exploração sexual de menor

Restituição de despesas com combustível.

O ressarcimento de despesas com combustível suportadas pelo motorista de entregas não pode alcançar os gastos no seu deslocamento entre o local de trabalho e sua residência.

Embargos à execução fiscal. CDA. IPTU e TAXAS.

Constituição do crédito tributário.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ação anulatória. Multa administrativa. Depósito recursal. Ausência. Deserção.

Como identificar juros abusivos?

O texto fala sobre juros abusivos e o que pode ser feito para reverter a situação

Contrato. Acordo. Correção monetária. Inaplicabilidade. Dívida excutida objeto de acordo entre as partes.

Ajuste para pagamento de 200 parcelas mensais fixas e iguais - Correção monetária sobre todas as parcelas.